Notícias Técnicas

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MEI evita explosão da informalidade e abandoná-los teria impacto gigante
Confira artigo de José Roberto Afonso e Ramos de Abreu
Nota Técnica esclarece sobre caracterização da Covid-19 como doença ocupacional
Obrigatoriedade de emissão de CAT pelas empresas permanece inalterada
Publicadas novas súmulas vinculantes do CARF
Portaria ME 410/2020
Prazo para contestar auxílio emergencial negado acaba hoje
Pedidos podem ser feitos no site da Dataprev desde o dia 9
Divulgada agenda de revisão das NRs em 2021
Serão seis reuniões para revisão, harmonização e atualização das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde no Trabalho
Presidente da República questiona prorrogação de desoneração da folha de pagamento
Por meio da Advocacia-Geral da União, Jair Bolsonaro alega a inconstitucionalidade da medida, que atinge 17 setores da economia.
Governo Federal sanciona lei que impulsionará a Internet das Coisas
A expectativa é que a medida gere mais de 10 milhões de empregos
Lançado o Guia de Desregulamentação
Documento auxiliará órgãos do governo a implementar estratégias de redução do fardo regulatório, com impacto positivo sobre o ambiente de negócios
Confaz publica novos Protocolos ICMS
Despacho Confaz 101/2020

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Atualizado em: 31/03/2026 10:05