Notícias Técnicas

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MPT divulga nota técnica sobre medidas de proteção a trabalhadoras gestantes
Documento publicado orienta empresas, sindicatos e órgãos da administração pública a garantir trabalho remoto a elas sempre que possível
Valores da Guia do MEI – Janeiro/2021
Nova Lei de Falências entra em vigor
Regras mais eficazes para as recuperações judiciais estimularão a economia
INSS começa a pagar aposentadorias e pensões com reajuste de 2021
Os beneficiários devem considerar que os valores reajustados também sofrerão descontos do Imposto de Renda
Governo federal abre prazo para contribuições de normas regulamentadoras de segurança do trabalho
Sistema Fibra auxilia empresários com dúvidas; prazo para envio de sugestões termina em 29 de janeiro
ECF – Receita divulga novas regras
Receita Federal divulga novas regras para a ECF
Nova Lei de Falências entrará em vigor e Fisco poderá pedir falência de empresas em recuperação judicial
A nova Lei de Falências aprovada em dezembro começou a valer no domingo (24) e o Fisco ganhou um superpoder de decreto de falência
Adesão ao Simples se encerra em 29 de janeiro
Empresas que querem optar pela adesão ao regime simplificado devem correr
ESocial simplificado: cronograma de implantação
Comunicado Conjunto RFB/SEPRT 01/2021
Pendências com o Simples atingem quase dois terços das empresas
Regularização é necessária para permanecer no programa

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Atualizado em: 24/09/2025 05:14