Quando esse tipo de contrato acontece, explicou o relator, deve ser considerado nulo.

No caso do lote multiexercício, estão incluídos 85.868 contribuintes, sendo que aqueles com direito à restituição receberão R$ 142 milhões.

Atenção: O Dacon Mensal deve ser apresentado até o 5º (quinto) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao mês de referência.

De acordo com o senador, a regra faz com que, em média, a pessoa tenha menos de três anos para usufruir os recursos

Setenta mil titulares de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço têm direito a um total de R$ 690 milhões

Vamos sensibilizar os parlamentares para o equívoco na alteração desta lei

Tais certidões poderão ser facilmente obtidas por meio do acesso ao site da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

A decisão afastou, portanto, a obrigatoriedade da cobrança dos 2% do ISS para a empresa.

O trabalhador afastou-se para tratamento de saúde, em razão de doença comum (não ocupacional) e, nesse período, recebeu auxílio-doença.

Fusões e aquisições apresentam queda de 34,3% em 2009