Empregado eleito para direção de cooperativa de trabalhadores não tem direito à estabilidade provisória se deixou de comunicar o fato ao patrão.

Ampliação pode ser resultado da crise financeira, que reduziu recursos de investimentos das empresas

A Justiça Federal anulou, liminarmente, todos os Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas)

A proposta altera o Decreto-Lei 37/66 e a Lei 8.032/90

Se o Brasil aderir ao Protocolo de Madri, o que deve acontecer em 2010, o custo para registrar uma marca deve cair em até 50%, bem como o prazo de registro,

O prazo de entrega vai até a meia-noite (horário de Brasília) de 30 de abril

As empresas exportadoras têm mais uma oportunidade de reaver créditos.

Credor possui a posse indireta e domínio resolúvel, limitado ao financiamento.

A medida também facilita repasses a municípios e altera regras do seguro obrigatório de veículos.

Isso vale para dívidas cobradas judicialmente e para os devedores que tenham investido corretamente o dinheiro financiado.