Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Suspensão de execuções contra empresa em recuperação não se estende aos sócios avalistas
Não sendo esse o caso, o sócio que se tornou avalista da empresa pode ser cobrado independentemente da recuperação judicial
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Empresa não pode ser obrigada a adotar turno ininterrupto de revezamento
Na avaliação do Regional, sendo o turno fixo, a empresa não era obrigada a estabelecer turno de revezamento.
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Salário contratual serve como base de cálculo para adicional de insalubridade
A decisão observou determinação do Supremo Tribunal Federal que fixou a nova base de cálculo em atenção à Constituição de 1988.
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Divulgadas regras para o uso da Carta de Correção Eletrônica
A Carta de Correção Eletrônica é o mais simples dos eventos da NF-e 2G
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Lei complementar pode favorecer o Simples Nacional
Projeto que tramita na Câmara Federal eleva valor de faturamento para R$ 3,6 milhões anuais e permite que empresas de serviço se enquadrem à Lei Geral
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Receita vai criar delegacia para fiscalizar grandes contribuintes pessoas físicas
O objetivo desta delegacia será fiscalizar a fundo pessoas físicas que acumularam grandes fortunas.
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Nova versão do IR 2011 deve ficar pronta na próxima semana
Na verdade, o aplicativo funciona como se fosse outra máquina
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Evite problemas na hora de comprar importados pela internet
Entregas no fim do ano podem atrasar em até 30 dias, diz Receita.
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É inválida a supressão de beneficio concedido a empregado que precisava trabalhar longe da família
Nesse contexto, é irrelevante o fato de o beneficio suprimido possuir caráter indenizatório.
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Empresa tem que comprovar depósitos do FGTS na conta do trabalhador
De acordo com a empresa, o trabalhador teria alegado de forma genérica a inexistência de depósitos.
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| Atualizado em: 12/01/2026 22:33 | ||
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