Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Empresa pede suspensão de exigibilidade de crédito tributário
A questão continua em andamento por motivo da interposição de recursos especial e extraordinário, tendo este sido admitido.
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Governo prorroga prazo de adesão à renegociação da dívida rural
Débitos de operações de crédito rural inscritos até 31 de outubro de 2010 poderão ser pagos ou renegociados com desconto
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Trabalho sob ruído excessivo antecipa aposentadoria
No caso analisado pelo julgador, o empregado, que trabalhava nessas condições
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Quinta Turma decide regra de correção monetária em débito trabalhista
Essa matéria já está consolidada na Súmula nº 381 do Tribunal
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Manuseio da NF-e e Danfe sofre alterações
Documento fiscal digital também será enviado ao transportador da mercadoria
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DAS de junho deve ser pago até hoje, 20/7
As microempresas e empresas de pequeno porte que optaram pelo pagamento unificado de impostos e contribuições devem recolher até hoje, 20 de julho
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Mais negócios podem usar o SuperSimples
A partir de 2011, mais 1.000 empresários locais poderão gozar dos benefícios previstos no sistema nacional
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CAE examina projeto que isenta ônibus escolar de impostos
Este é o segundo projeto que trata da isenção de tributos para ônibus escolar em exame no Senado nos últimos dois anos.
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Empresas não conseguem cancelar os contratos com trava bancária
Pesquisa da FGV mostra que bancos vencem a maioria das ações
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Turma mantém indeterminação de contrato de safra celebrado logo após contrato de experiência
Na realidade, concluiu a relatora, as partes celebraram um contrato de experiência dentro de um contrato de safra.
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| Atualizado em: 12/09/2025 18:17 | ||
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