Decisão da Receita deve provocar uma renúncia fiscal de R$ 350 milhões até o ano do evento

Legislação garante ao trabalhador de contrato convencional, de prazo determinado e até o temporário uma série de direitos. Confira!

O direito tributário não se presta à regulamentação e organização das conveniências ou opções sexuais dos contribuintes

De acordo com o relato das testemunhas, há transporte público entre Mariana e a Mina de Alegria, mas em horário incompatível com a jornada.

Nos primeiros 90 dias de vigência da implantação da medida, controle será apenas educativo para as empresas que não cumprirem novas regras

Além disso, o governo junta uma série de programas de incentivo ao desenvolvimento em pesqui

O mecanismo tem fundamento legal e torna-se cada vez mais comum no mercado.

Tomando como base a lei atual, as "novas doenças", que podem ser incluídas na lista, não são consideradas como sendo específicas do trabalho.

O sistema permitirá que os conselheiros realizem os julgamentos de seus Estados

O REDAM é oferecido para os profissionais e organizações contábeis inadimplentes