Notícias Técnicas

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Aprovado salário mínimo de R$ 540 - reajuste de 5,9%
Com reajuste de 5,9%, mínimo passa de R$ 510 para R$ 540 em 1º de janeiro. Texto segue para sanção.
Receita é obrigada a consolidar débitos de empresa em 30 dias
Contribuinte paulista alega na Justiça que já quitou valores inscritos no Refis da Crise
Receita divulga novas regras de atendimento ao contribuinte nos postos
Os contribuintes pessoa física poderão fazer o agendamento para quaisquer serviços disponibilizados pela Receita.
Receita libera restituições do IR de 2007 que estavam na malha fina
A correção é de 38,07%.
Aprovada regulamentação da profissão de arquiteto e urbanista
A proposta de regulamentação profissional substitui a legislação atual.
Divulgadas normas de apresentação da declaração de inativas
Instrução Normativa 1.103/2010
De olho no IR 2011: que tal separar a papelada?
O período é tradicional também para a famosa “limpeza de gavetas”, quando se deixa para trás o ano de 2010 para começar a pensar e a planejar o ano de 2011.
Portaria regulamenta o regime de Drawback Integrado Isenção
Portaria Conjunta RFB/Secex nº 3, de 17 de dezembro de 2010
A penhora on-line na execução fiscal
A penhora de ativos financeiros é sempre traumática para qualquer pessoa
Fifa fica isenta de impostos federais para Copa de 2014
A isenção desses impostos começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2011.

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Atualizado em: 15/09/2025 10:20