Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Confaz ratifica diversos Convênios ICMS
declara ratificado os Convênios ICMS a seguir identificados, celebrados na 141ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ
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Como funciona o regime de substituição tributária do ICMS
Substituição tributária é um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos governos federal e estaduais.
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Cai a pontualidade de pequenas empresas
Foi a primeira queda em 22 meses deste indicador na comparação contra o mesmo mês do ano anterior
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SDI-2: seguro contra acidente está embutido em parcela da Previdência
A empresa alegou que havia feito o seguro regular, recolhendo a sua parcela da contribuição previdenciária.
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Empregado tem direito de saber o motivo da dispensa por justa causa
Outro fator que influenciou muito na decisão dos julgadores foi a constatação de que o banco nem comunicou ao empregado os motivos da dispensa por justa causa.
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TST mantém condenação a empresa por aplicação irregular de banco de horas
Devido às irregularidades, a empresa foi condenada na primeira instância a pagar todo o excesso de jornada como extraordinário, ou seja, a hora mais o adicional.
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EFD – Receita Federal do Brasil esclarece o Protocolo 3/2011
O Protocolo ICMS 3/2011 NÃO PRORROGOU a obrigatoriedade
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CNJ impede fraudes em penhora
Cooperativas de créditos estão sendo incluídas no sistema de bloqueio on-line
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Receita desmonta esquema de venda de recibos médicos falsos usados para descontar no IR/2011
Fisco lembra contribuinte e profissionais da saúde que declarar serviço não usado é crime
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Exclusão de empresa inadimplente do Refis decai em cinco anos
O Refis foi criado pela Lei n. 9.964/2000 para permitir o parcelamento de dívidas de empresas com a Secretaria da Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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| Atualizado em: 30/07/2025 16:49 | ||
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