Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Empregada escalada para fazer curso enquanto amamentava consegue invalidar pedido de demissão
E, como se não bastasse, ainda há empregadores que não facilitam a vida da mãe trabalhadora.
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Fusões de grandes empresas terão aprovação prévia do Cade
Até agora, ela era feita após a junção das empresas ter sido consumada, o que gerava incertezas jurídicas.
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Fusão de PIS e Cofins facilitará o cumprimento das obrigações
O governo estuda uma reforma no PIS e na Cofins, tributos considerados extremamente complicados.
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Declaração de exportação pode ser substituída pela nota eletrônica
Ideia que vem sendo discutida entre a Receita Federal e os Estados é simplificar e agilizar o processo para o exportador brasileiro, reduzindo o volume de declaração emitida
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Alterações fiscais previstas para 2012 impactam rotina das empresas
O executivo avalia que o desempenho do mercado tributário em 2011 foi positivo, mas extremamente corrido e cheio de mudanças.
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Novo entendimento sobre o aviso prévio proporcional
O entendimento está em nota técnica nº 184/2012 divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
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Crédito de empresa irregular é válido
O TIT é o órgão da Secretaria da Fazenda de São Paulo responsável por julgar recursos de contribuintes contra autuações fiscais.
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Participação nos lucros pode ficar livre de IR
Resta saber quando a medida entra em vigor e qual será o teto dos valores contemplados
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Empresa com mais de dez empregados é que tem de provar que trabalhador não fez hora extra
E, havendo reclamação trabalhista em que se discute extrapolação da jornada, a empresa deve apresentar esses registros, sob pena de se presumir verdadeira a jornada alegada pelo trabalhador.
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Empresa é condenada a pagar seguro desemprego em razão de erro no TRCT
O trabalhador afirmou ainda que entrou em contato com a empresa, mas esta não providenciou a correção do documento.
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| Atualizado em: 16/01/2026 15:30 | ||
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