No acordo homologado pelo juiz de 1º Grau, houve reconhecimento do vínculo de emprego.

No caso do processo, a reclamada reconheceu que fornecia transporte aos seus empregados.

Segundo o banco, essas empresas não conseguiram fortalecer sua saúde financeira em 2010, "apesar das circunstâncias econômicas mais favoráveis".

Apesar de ser o mais tradicional, empresas internacionais e nacionais optaram por um sistema diferente, a governança corporativa.

Se o montante das liberações dos fundos de garantia dos nomeados estiver dentro do limite da reserva de contingência, o relator dará parecer pela aprovação da proposta.

O principal objetivo da proposta é combater a guerra fiscal entre os estados e encarecer o ingresso de importados.

Após revisão de índice de preços, salário fica R$ 3,52 maior e passa a valer em janeiro

O esquema envolvia a captação de novos clientes, com novos depósitos, e a expectativa de que o investidor manteria a aplicação por prazo longo.

A magistrada reconheceu, ainda, o direito da professora de receber o adicional noturno.

Segundo o artigo 14 da Lei nº 11941/2009, são perdoados os débitos com a Fazenda Nacional vencidos há mais de cinco anos e que não ultrapassem R$ 10 mil.