Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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TST reafirma jurisprudência com publicação de súmula sobre jornada 12x36
A nova Súmula foi anunciada em setembro, na 2ª Semana do TST, em que os ministros da Corte discutiram temas de jurisprudência passíveis de atualização.
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Contribuinte poderá alterar na internet banco indicado para ressarcimento de impostos
De acordo com a Receita, o acesso às informações poderá ser feito pelo próprio contribuinte mediante a utilização de código de acesso gerado na página da Secretaria da Receita Federal.
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Pagamento da 3ª parcela do 13º Salário vence dia 10-1
O valor da 3ª parcela é determinado pela apuração da diferença entre a importância apurada do 13º Salário, paga até 20 de dezembro
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Vence, dia 10-1, o prazo para envio da cópia da GPS ao sindicato
O envio pode ser feito via postal, por fax ou por e-mail.
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DASN-SIMEI e PGMEI 2013 já estão disponíveis
O Programa Gerador de DAS do Microempreendedor Individual (PGMEI 2013) também está disponível.
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Receita libera amanhã consulta do lote da malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física
Na próxima terça-feira serão liberadas as consultas aos lotes do IR, com declarações dos exercícios de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008
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Terceiro setor
A OAB contesta os critérios para a emissão do certificado.
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Empresas devem prestar contas sobre benefícios da Copa
A Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, instituiu tais benefícios.
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Sped começa a valer para as pequenas empresas em 2013
Os primeiros obrigados, que são grandes empresas integrantes do lucro real, já estão entregando os impostos pelo novo layout da Receita Federal.
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Dirf 2013: Aprovado o programa gerador da declaração relativa ao ano-calendário de 2012
Instrução Normativa 1.317/2013
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| Atualizado em: 16/01/2026 19:03 | ||
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