Notícias Técnicas
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Turma afasta prescrição intercorrente em execução trabalhista
Na fase de execução, após sucessivas tentativas frustradas de localização dos responsáveis pela empresa ou de bens para penhora, o curso da execução foi suspenso e os autos foram remetidos ao arquivo provisório.
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Vence hoje, 15-1, o prazo para apresentação da EFD-Contribuições
Para os importadores e as pessoas jurídicas que procedam à industrialização de cervejas de malte e cervejas sem álcool, em embalagem de lata, classificadas nos códigos 2203.00.00 e 2202.90.00 Ex 03 da Tipi, o prazo de transmissão da EFD-Contribuiç
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Entrega da Rais começa nesta terça-feira
Quem não entregar a Rais no prazo, omitir informações ou prestar declaração falsa ou inexata ficará sujeito à multa de a partir de R$ 425,64
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Não incide INSS em distribuição de lucros a sócios
O processo é de uma sociedade simples que reúne médicos anestesiologistas que prestam serviços para hospitais e planos de saúde.
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Pequenas e médias empresas serão o motor de 2013
O professor destaca os segmentos que irão se beneficiar deste momento na economia brasileira.
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Empresa é condenada por impedir saída de teleatendente ao soar alarme de incêndio
O salário utilizado para o cálculo foi o de R$ 700,00, praticado na data da dispensa da trabalhadora, em março de 2010.
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Empresa é responsabilizada objetivamente por acidente com trabalhadora
Uma empresa de prestação de serviços que contratou automóvel para levar promotoras de venda a curso de treinamento em outra cidade foi responsabilizada objetivamente pelo acidente ocorrido no trajeto. A decisão, tomada pelo Tribunal Regional do Traba
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Pelo modelo simplificado, 2013 é último ano de preenchimento do IR
Em 2014, Fisco apresentará declaração preenchida para contribuinte.
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IRPJ/CSLL – Regime de Tributação das Variações Cambiais, uma Importante Decisão
Deve-se realizar a variação cambial por regime de competência ou de caixa?
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Certidão não pode ser exigida para lavrar escritura
O objetivo foi afastar a exigência de prévia apresentação de CND Federais como condição para lavratura de escritura de imóvel de sua propriedade para fim de aliená-lo.
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| Atualizado em: 14/11/2025 19:02 | ||
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