Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Empresas do setor de leasing podem reaver ISS
A decisão com a revogação da medida deve ser publicado hoje no Diário de Justiça Eletrônico.
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Receita deposita 1º lote de restituições do IR nesta segunda
Também estão inclusos lotes residuais dos anos de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008
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Receita tem problemas para receber imposto recuperado
No ano passado, a fiscalização da Receita Federal bateu recorde, ao atingir um montante de R$ 116 bilhões (que por ainda ser recuperado vira crédito tributário).
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Instrutora obtém rescisão indireta e indenização por atraso no pagamento de salário
A empregadora pagará também R$ 3 mil de indenização por danos morais.
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JT-MG anula dispensa de empregado de empresa pública por ausência de motivação (
A juíza determinou a reintegração do reclamante à função anteriormente exercida, com o mesmo salário e vantagens.
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É devida PLR proporcional ao empregado dispensado antes de encerrar o ano
Acrescentou que o empregado recebeu corretamente os valores devidos a esse título nos anos anteriores, os quais eram pagos por mera liberalidade da empresa.
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Empresas terão que mudar forma de entrega de imposto
A obrigação substituirá a entrega da antiga Declaração de Ajuste Anual de IRPJ (DIPJ).
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Empresas têm até dia 28 para entrega da Declaração de Imposto de Renda/2013
Termina no dia 28 de junho o prazo para que as empresas entreguem a declaração referente ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) 2013.
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Simples Trabalhista é criticado por flexibilizar direitos
De acordo com PL 951/2011, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), essas empresas passariam a pagar de 8% para 2 % na alíquota do FGTS devido por empregado, por um prazo de cinco anos.
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Simples Nacional – Anexo IV – Serviços de Instalação de Portas, Janelas, Tetos, Divisórias e Armários
Solução de Consulta RFB 43/2013
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| Atualizado em: 19/01/2026 21:04 | ||
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