Novo ministro do Trabalho diz que vai dar prioridade a regulamentar rapidamente novos direitos de domésticos

Em nota, a Fazenda Nacional explicou que a cobrança do valor ocorria normalmente mesmo depois da decisão do TRF-4.

Caso o Supremo aceite a ação ajuizada pela OAB, contribuinte poderá abater do imposto valor total de gastos com instrução, como já ocorre nas despesas com saúde

O hotel argumentava que a prestação de serviços era eventual e não havia pessoalidade

Mas qual é a natureza jurídica desse trabalho?

O certificado digital para pessoa física - o e-CPF - funciona como uma assinatura digital, com uma tecnologia que garante proteção às transações realizadas na internet.

No ano passado, somente o dólar e o ouro tiveram rentabilidade real maior que a Selic

Os valores de danos morais têm variado entre R$ 1,5 mil e R$ 30 mil.

A meta é apanhar quem tenta sonegar.

Segundo a sentença restabelecida, ficou constatado o descumprimento de normas trabalhistas pela empresa.