Notícias Técnicas
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Exportação – PIS/COFINS e IPI – Suspensão
Os produtos destinados à exportação poderão sair, com suspensão do IPI, do estabelecimento industrial da pessoa jurídica produtora
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Rebaixamento de função gera indenização por danos morais
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da Associação Congregação de Santa Catarina Hospital São José, garantindo uma indenização de R$ 12 mil a enfermeira auditora por assédio moral sofrid
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Receita vai simplificar eSocial para pequenas empresas
Na avaliação de Fontes, o sistema poderá ser preenchido e processado pelo próprio empresário
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Governo propõe salário mínimo de R$ 779 para 2015
Ministério do Planejamento estima crescimento da economia de 3% e inflação em 5%
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Omissão de ganho é erro mais comum
Geralmente a omissão acontece quando a pessoa tem várias fontes de renda ou resolve deixar de lado um pagamento eventual, de pequeno valor.
- Cuidados com as Informações Imobiliárias na Declaração de Renda
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Senado aprova MP que altera tributação de empresas brasileiras no exterior
Isso propiciou a aprovação da medida antes que ela perdesse a validade por decurso de prazo.
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Adesão ao Microempreendedor Individual desacelera no Brasil
Segundo dados da Receita Federal, o número de MEIs no Brasil vem expandindo em torno de 1 milhão de adesões ao ano.
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Fiscalização da Receita Federal é cada vez mais abrangente
O sócio do setor tributário do Siqueira Castro, Jorge Zaninetti, comenta que não há nenhum fato que revele um aumento do cerco do fisco neste ano em algum setor específico.
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Prosegur é condenada por exigir de auxiliar autorização escrita para sair do trabalho
A empregada foi contratada como auxiliar de operação de valores, com jornada noturna de 12h.
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| Atualizado em: 22/01/2026 16:15 | ||
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