O Ministério do Trabalho atribuiu às empresas a responsabilidade de controlar funcionários que venham a ser admitidos, que estejam em gozo do seguro desemprego ou que estejam com requerimento em tramitação.

As dívidas para o segmento ficam enquadradas como créditos com privilégio especial.

IPI para produção de bens de informática terá redução de 80% até 2024

O texto também adicionou entre os beneficiados produtores de refrigerantes.

Ao dar provimento ao recurso de revista da Tess, a Quinta Turma reformou decisão regional que a condenara a pagar R$ 3 mil de indenização à ex-empregada.

Bem remunerados e mais demandados pelas empresas, os contadores têm pela frente o desafio de encarar os altos índices de estresse

O projeto que altera o Supersimples agora segue para análise do Senado

Relator, o senador Romero Jucá rejeitou as 48 emendas apresentadas pelos deputados. Reunião foi remarcada para terça-feira

Numa votação tumultuada, de quatro horas, marcada por rivalidades entre o PT e o PSDB, foi aprovado o texto final do projeto de lei complementar 221, que atualiza a lei das micro e pequenas empresas

Empresa que não detalhar impostos nos preços dos produtos será punida. Um ano e meio após publicação, porém, a lei ainda não foi regulamentada