Nesta matéria estaremos abordando se as receitas decorrentes de locações podem ser tributadas pelo Regime Especial de Tributação (RET).


A intenção é possibilitar participação mais ativa do contribuinte no julgamento dos processos de seu interesse, facultando o encaminhamento de arquivos de sustentação oral e de memorial, em meio digital.

Com o aumento da migração internacional, brasileiros enfrentam novos desafios tributários, destacando a necessidade de planejamento fiscal criterioso.

Parte do interesse dos credores vêm das mudanças na Lei de Recuperação Judicial, que tornaram o mecanismo mais ágil e seguro.

Acordo estabelece um quadro de colaboração, com o objetivo de compartilhar experiências e promover capacitação em áreas como controle fiscal, gestão pública e auditoria governamental

PL quer reabrir Pert para contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) afetados por calamidades públicas de âmbito nacional.

Estratégia Brasil 2050 tem como premissas combate à desigualdade, inovação, produtividade e mudança climática; portaria com procedimentos e prazo foi publicada em 8 de agosto

Quem deixar de confirmar o recebimento de citação e não justificar a ausência estará sujeito a multa de até 5% do valor da causa

Profissionais da contabilidade e contribuintes devem estar atentos ao disposto na versão 1.30 da Nota Técnica 2021.003