Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Sped: Divulgada a Nota Técnica nº 2014/003, versão 1.00, que trata do Evento Prévio de Emissão em Contingência da NFC-e
Essa Nota Técnica traz, em resumo, os aspectos a seguir expostos, sobre o evento em referência.
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Governo amplia para nove meses prazo máximo de trabalho temporário
Até então, a prorrogação era limitada a uma única vez de três meses.
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ICMS – Entrada de Peça a ser Substituída
O referido documento fiscal deve conter, no mínimo, as seguintes indicações
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Governo deve adiar punição para empresa que não detalhar tributo em nota fiscal
A informação foi prestada nesta quinta-feira, em audiência pública na Câmara dos Deputados, por representante da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República.
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É indevida contribuição sindical quando não demonstrada a representatividade do sindicato
A alegação foi a de que seria o legítimo representante da categoria econômica à qual se vincula a empresa, e esta não recolheu as contribuições sindicais dos anos de 2009 a 2013.
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A partir de 2015, as empresas deverão informar seus estoques e produção no SPED
Chamada Bloco K, a nova obrigação acessória detalhará à Receita Federal todo o processo produtivo e a movimentação de estoques das empresas. Eventuais diferenças apuradas poderão caracterizar sonegação fiscal
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Novas regras para o CAGED
O Ministério do Trabalho atribuiu às empresas a responsabilidade de controlar funcionários que venham a ser admitidos, que estejam em gozo do seguro desemprego ou que estejam com requerimento em tramitação.
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Regras para falência e recuperação
As dívidas para o segmento ficam enquadradas como créditos com privilégio especial.
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Câmara aprova prorrogar por 10 anos incentivo fiscal ao setor de informática
IPI para produção de bens de informática terá redução de 80% até 2024
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Planalto deve vetar novos benefícios
O texto também adicionou entre os beneficiados produtores de refrigerantes.
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| Atualizado em: 20/06/2025 18:20 | ||
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