O PIS e a Cofins são contribuições que se destinam a financiar a seguridade social.

Com esses fundamentos, julgou improcedente o pedido feito na ação.

Sete anos é o prazo médio para dissolução de uma sociedade quando, por falta de uma cláusula sobre o fim da parceria, o processo vai parar na Justiça

Dinheiro estará disponível para saques a partir do dia 15 de julho.

Solução de Consulta Cosit 175/2015

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) entendeu que, embora o dispositivo legal garanta o crédito do imposto sobre matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem, esse creditamento não alcança as hipóteses em que os ins

O programa é baseado em modelo europeu e utilizado em momentos de crise econômica.

Mas o que é desídia?

Caso o trabalhador não possua senha internet deverá fazer o cadastramento no site.

Em virtude da regulamentação que ampliou os direitos trabalhistas do empregado doméstico, este aplicativo fica indisponível a partir de 02/07/2015, para sua adequação aos moldes previstos na Lei.