Notícias Técnicas
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Nova peça no quebra-cabeça das subvenções: tema volta ao STJ, mas indefinição persiste
O tema das subvenções é polêmico e recorrente no direito tributário brasileiro. Mudanças legislativas, entendimentos jurisprudenciais ou mesmo posicionamentos da autoridade fiscal parecem não dar conta
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Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2026
A consulta estará disponível a partir do próximo dia 30 de setembro
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Uso de bens da empresa por sócios pode gerar nova onda de tributação com a reforma tributária
A Reforma Tributária promete simplificar o sistema, mas também traz armadilhas que não podem ser ignoradas
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Receita Federal esclarece dúvidas sobre o fim da DIRF e a transição para o eSocial e EFD-Reinf
Receita Federal apresentou uma live de duas horas esclarecendo dúvidas sobre os contribuintes e o conteúdo continua disponível para consulta
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Empresas devem comprovar investimentos em inovação até 30 de setembro
Prazo para envio do formulário não será prorrogado. Lei do Bem é o principal instrumento de incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento no Brasil
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Procuração Eletrônica chega na Plataforma Meu INSS
Com a nova funcionalidade, o cidadão pode conceder ao seu advogado acesso digital aos serviços do Meu INSS
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O que é Reforma Tributária? Por que ela é tão importante?
O sistema tributário brasileiro é conhecido pela sua complexidade. Quem empreende, trabalha ou consome já sentiu na prática como os impostos estão presentes no dia a dia
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Empregador pode ser responsabilizado por suicídio de funcionário relacionado ao trabalho
O Projeto de Lei 1077/25 está em análise na Câmara dos Deputados
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Consulta pública sobre beneficiários finais é estendida até outubro
Contribuições devem ser enviadas por e-mail em formato PDF para análise da Receita Federal
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Relatório da MP das aplicações traz IR de 7,5% para LCI e LCA; debêntures ficam isentas
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) liberou nesta 4ª feira (24.set.2025) o parecer do relatório da medida provisória das aplicações financeiras (MP 1.303 de 2025)
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| Atualizado em: 20/10/2025 19:00 | ||
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