O governo publicou a Nota Técnica 2019.001, que valida a criação e atualização de regras de validação referentes a CST e Código de Benefício Fiscal no âmbito da NF-e/NFC-e

Empresas que usufruem de benefícios fiscais devem incluir em suas rotinas o atendimento mensal à nova obrigação acessória

A Nota Técnica 2025.001 atualiza regras da NF3e, NFCom e BP-e para adequação à Reforma Tributária, impactando empresas e profissionais de contabilidade

Boletim destaca boas práticas que fortalecem a transição para uma economia mais sustentável

Entenda como otimizar a recuperação de subvenções e melhorar o fluxo financeiro da sua empresa

Contribuintes enfrentam burocracia e atrasos para recuperar ICMS pago a maior, enquanto especialistas destacam soluções legais e digitais

A RF regulamentou um novo procedimento para autorregularização de créditos tributários, no âmbito do programa Litígio Zero, com o objetivo de prevenir e reduzir disputas entre contribuintes e a administração tributária.

Secretário extraordinário enfatizou que a correta interpretação das novas regras fiscais é fundamental para o êxito da estratégia negocial

A Receita Federal esclareceu que contribuintes não podem utilizar créditos previdenciários pertencentes a terceiros para quitar tributos de sua responsabilidade

Sentença diz que IA não leu processo, não conhece conceitos jurídicos nem analisou caso concreto