A Receita Federal retirou a obrigatoriedade de certificado digital para o contribuinte obter a cópia da última Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), que pode ser usada para facilitar o preenchimento da declaração de 2021.

Para obter a cópia, o contribuinte deve entrar no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e fazer a solicitação usando apenas login e senha.

Ao entrar no Portal e-CAC, acesse o sistema de Processos Digitais (e-Processo). Em seguida, clique em ”Abrir Dossiê Digital de Atendimento”. Então, escolha a área de concentração ”Cópia de Documentos DIRPF” e selecione o serviço ”Obter cópia da última DIRPF entregue”.

A Receita informa que não é necessário juntar documentos. A própria abertura do dossiê será suficiente para a emissão da cópia da declaração.

O processo deve ser gerado em nome do titular da declaração cuja cópia se pretende receber, ou seja, o login no e-CAC deve ser feito pelo próprio titular da declaração.

A cópia da última DIRPF transmitida nos últimos cinco anos será anexada ao processo aberto e poderá ser obtida ao acessá-lo, pela opção “Meus Processos”.

A Receita eliminou a necessidade de certificado digital para diminuir o fluxo de contribuintes às unidades físicas do Fisco, onde a cópia da declaração também pode ser solicitada.

Quem possui certificado digital pode baixar a cópia da declaração de qualquer ano pelo sistema de cópia de declarações no e-CAC.