Receita Federal quer simplificar contestação da malha fina

O contribuinte, assim, terá resposta mais rápida do fisco.

A Receita Federal promete simplificar a contestação de quem cair na malha fina. Uma medida anunciada na semana passada, e que já está em vigor, deverá descartar dois terços das autuações sobre a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física.

Isso porque, depois de notificada, a pessoa que reclamar da cobrança do fisco terá seu caso analisado antes de ir a julgamento. Se o órgão concordar com a contestação, cancelará automaticamente a notificação.

O contribuinte, assim, terá resposta mais rápida do fisco. De acordo com a Receita, um caso simples, que durava em média dois anos, poderá acabar em oito dias. A medida --inserida na Instrução Normativa 1.061-- foi publicada no `Diário Oficial da União` do último dia 5.

As Delegacias de Julgamento da Receita têm, atualmente, 81.800 processos relacionados ao IRPF, dos quais, 75 mil são casos de malha. O fisco quer reduzir o volume para 25 mil.

Links Úteis

Indicadores diários

Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 5.3724 5.3754
Euro/Real Brasileiro 6.25 6.26566
Atualizado em: 14/01/2026 02:49

Indicadores de inflação

10/202511/202512/2025
IGP-DI-0,03%0,01%0,10%
IGP-M-0,36%0,27%-0,01%
INCC-DI0,30%0,27%0,21%
INPC (IBGE)0,03%0,03%0,21%
IPC (FIPE)0,27%0,20%0,32%
IPC (FGV)0,14%0,28%0,28%
IPCA (IBGE)0,09%0,18%0,33%
IPCA-E (IBGE)0,18%0,20%0,25%
IVAR (FGV)0,57%0,37%0,51%