SP: Comércio será multado por clientes e funcionários sem máscara

Medida vale para todo o estado de São Paulo e começa a vigorar em primeiro de julho

Os estabelecimentos comerciais autorizados a reabrir em meio à epidemia de coronavírus deverão ficar atentos às normas sanitárias, em especial ao uso de máscaras. O governo paulista vai aplicar multas pesadas aos negócios nos quais forem flagrados funcionários ou clientes sem a proteção.

A multa será de R$ 5 mil para cada pessoa sem máscara dentro do estabelecimento comercial. “Se dez pessoas não estiverem usando, serão dez multas de R$ 5 mil sucessivas”, disse o governador João Doria durante coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira, 29/06.

As infrações começarão a render multas a partir de primeiro de julho. Elas valerão para estabelecimentos de todos os portes. A fiscalização será feita pelos agentes da vigilância sanitária estaduais e municipais.

O governo também disponibilizou um canal para que a população, ao observar negócios que não atendam às determinações sanitárias do estado, possa denunciar a irregularidade.

“O objetivo não é punir, mas orientar sobre a importância de se proteger vidas. Não é cabível que em meio a uma pandemia estabelecimentos, públicos ou privados, aceitem pessoas sem máscaras”, disse o governador.

O valor integral arrecadado com as multas, segundo Doria, será revertido para o programa Alimento Solidário, que fornece cestas básicas para pessoas que estão em extrema pobreza.

Segundo o governo paulista, o uso de máscara está bem difundido no estado. Na capital, 97% da população usa o item. No interior, são 93%.

REABERTURA

A fiscalização que irá monitorar o uso de máscaras nos estabelecimentos comerciais será ampliada justamente no momento em que o estado começa a flexibilizar a quarentena.

LEI MAIS: Bares e restaurantes da capital paulista reabrem dia 6 de julho

Na capital paulista, a partir de 6 de julho, além dos comércios de rua e shoppings que já estão funcionando, devem reabrir bares e restaurantes. A cidade foi deslocada para a fase 3 do Plano São Paulo, que permite a esses estabelecimentos abrirem por 6 horas diárias atendendo até 40% da capacidade total de clientes.

PESSOA FÍSICA

As multas também serão aplicadas ao cidadão que estiver em locais públicos sem usar a máscara. Nesse caso, o valor aplicado pela infração será de R$ 500.

Junto com o maior rigor da fiscalização, em primeiro de julho começa a ser veiculada campanha publicitária do governo do estado, em rádio e televisão, para estimular o uso da proteção.

Links Úteis

Indicadores diários

Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 5.5851 5.5861
Euro/Real Brasileiro 6.0259 6.0759
Atualizado em: 23/07/2024 23:41

Indicadores de inflação

04/2024 05/2024 06/2024
IGP-DI 0,72% 0,87% 0,50%
IGP-M 0,31% 0,89% 0,81%
INCC-DI 0,52% 0,86% 0,71%
INPC (IBGE) 0,37% 0,46% 0,25%
IPC (FIPE) 0,33% 0,09% 0,26%
IPC (FGV) 0,42% 0,53% 0,22%
IPCA (IBGE) 0,38% 0,46% 0,21%
IPCA-E (IBGE) 0,21% 0,44% 0,39%
IVAR (FGV) 1,40% 0,21% 0,61%