SP - Substituição Tributária base de cálculo sorvetes e acessórios

Portaria CAT nº 083/2013 (DOE de 21.08.2013)

Fonte: LegisWebTags: SP -

Por meio da Portaria CAT nº 083/2013 (DOE de 21.08.2013), o Coordenador da Administração Tributária divulga valores atualizados, a serem utilizados a partir de 01.09.2013, para fins da base de cálculo da substituição tributária nas operações com sorvetes e acessórios que especifica, a que se refere o artigo 295 do RICMS/SP.

Links Úteis

Indicadores diários

Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 5.3229 5.3259
Euro/Real Brasileiro 6.10501 6.11995
Atualizado em: 16/03/2026 08:58

Indicadores de inflação

12/202501/202602/2026
IGP-DI0,10%0,20%-0,84%
IGP-M-0,01%0,41%-0,73%
INCC-DI0,21%0,72%0,28%
INPC (IBGE)0,21%0,39%0,56%
IPC (FIPE)0,32%0,21%0,25%
IPC (FGV)0,28%0,59%-0,14%
IPCA (IBGE)0,33%0,33%0,70%
IPCA-E (IBGE)0,25%0,20%0,84%
IVAR (FGV)0,51%0,65%0,30%