Como anunciado pelo governo, o Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu, de 5,5% ao ano para 5% ao ano, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) cobrada em operações do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse é o menor patamar da história da taxa.

O novo percentual vai entrar em vigor a partir de janeiro e ficará mantido, pelo menos, ao longo do primeiro trimestre de 2013. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (20). A cada três meses o CMN pode reavaliar o percentual cobrado nesta taxa.

Segundo o secretário adjunto da Secretaria de Política de Econômica do Ministério da Fazenda, João Rabelo, a TJLP leva em consideração a meta de inflação (4,5%) e o prêmio de risco (0,5%), que é a média diária dos índices que medem o Risco Brasil nos mercados internacionais. O prêmio de risco, anteriormente, era de 1%.

No início do mês, quando prorrogou o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES até 2013, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que a TJLP cairia para 5% ao ano, como parte da agenda de medidas para destravar os investimentos e garantir a expansão de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano.

O objetivo, segundo Mantega, é baratear os financiamentos do BNDES, tanto os já contratados como os futuros. Com essas medidas, o governo quer que o investimento cresça 8% em 2013, depois de registrar retração nos últimos cinco trimestres.

Na última revisão, ocorrida em junho, o CMN reduziu a TJLP de 6% ao ano para 5,5% ao ano. A taxa tinha ficado estagnada em 6% de julho de 2009 até junho deste ano. Essa, portanto, foi a segunda queda consecutiva da TJLP anunciada em 2012.

A redução da taxa do BNDES está em linha com o discurso do governo de que os bancos devem abaixar os juros cobrados em suas operações, seguindo os consecutivos cortes na taxa básica de juros, a Selic - atualmente em 7,25% ao ano.

A TJLP também é utilizada para corrigir os empréstimos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao BNDES.