Autor do projeto argumenta que muitos idosos têm dificuldade com autoatendimento e precisam da ajuda de um funcionário

Proposta busca aumentar a oferta de crédito em condições acessíveis para mulheres que necessitem e queriam empreender

Hoje cidadãos e profissionais da saúde já precisam comunicar casos suspeitos ou confirmados de doenças de notificação compulsória

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado voltado a micro e pequenas empresas

Autor do projeto quer aumentar oferta de combustíveis no mercado interno desincentivando as exportações

Hoje, o empregado nessa situação recebe indenização de 40% sobre o FGTS; projeto reduz para 25%

Autor afirma que a proposta aperfeiçoa a legislação em vigor

Proposta aprovada pelo Senado Federal em 2021 agora será analisada pelos deputados

Hoje, depois de 12 meses seguidos sem recolher impostos, o microempresário pode ter a inscrição cancelada

A tabela única existe em outros setores, como a tabela fixada pela Associação Médica Brasileira para os serviços médicos em geral.