O documento costuma ser individualizado, com cláusulas que estabeleçam regras de governança, constituição, funcionamento, direitos e deveres

Com a criação do Direito Digital, o tema deixa de ser tratado apenas na LGPG, o que pode gerar confusões e dificuldades interpretativas

O Projeto de Lei 2.925, de 2023, deve tornar o processo arbitral mais acessível, transparente e equânime, evitando processos inacessíveis aos acionistas minoritários

A digitalização de processos proporcionada pelas startups vem redefinindo o mercado, gerando transparência e facilidades

A jurisprudência brasileira sobre deepfake ainda está em processo de desenvolvimento. Porém, é possível se proteger de fraudes através da adoção de um protocolo básico de cuidados

A tecnologia é relativamente recente e os aspectos jurídicos relativos ao assunto ainda estão sendo gradualmente compreendidos pelos tribunais

O conselheiro digital ocupará, cada vez mais, um assento nas corporações, mas vamos precisar de regras claras

O uso de ferramentas do direito como arma para tentar deter a degradação ambiental só aumenta. Sua empresa está preparada?

Importante ferramenta para a gestão de documentos, a Tabela de Temporalidade ganha ainda mais relevância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD

Muitas empresas cedem à tentação do embelezamento publicitário de suas ações, sem de fato praticarem o que anunciam. Trata-se de um erro que acabará cobrando um grande preço