Para 3ª Turma do TST, a qualificação da empregada não afastou sua condição de vulnerabilidade.

Tema será julgado sob a sistemática dos recursos repetitivos

Medida foi considerada lesiva aos empregados contratados antes da mudança

Pessoas, órgãos e entidades têm 15 dias para apresentar manifestação escrita sobre o tema

Parceria assinada em solenidade no STF visa promover trabalho decente e formação profissional a detentos e ex-detentos

CNJ ampliou o prazo para adequação dos sistemas por 180 dias

Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatóriaPara a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória

Empresas podem conceder espontaneamente vantagens a seus empregados sem autorização judicial

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga destacou, em seu balanço, medidas para mudar a dinâmica processual e garantir uniformização e segurança jurídica

Para a SDC, as postagens eram noticiosas e não tinham conteúdo ofensivo à empresa