Parte dela entende incabível a figura do crime tentado e outra parte advoga a tese da tentativa.

Artigo faz um alerta sobre falsos créditos tributários para abatimento de impostos e contribuições federais

Gestão sustentável exige contabilidade transparência, pois essa simbiose racional forma a base dessa propriedade funcional.

O procedimento lógico da Procuradoria é o envio de cobrança – via postal – acompanhada do DARF.

A ausência da justiça tributária decorre em boa parte do mau funcionamento do Judiciário.

Dentre os requisitos previstos para tal credenciamento, o que vem gerando maior polêmica é a restrição ao exercício do direito de voto em assembleias de sócios ou acionistas.

Na análise de casos de planejamento tributário, um dos temas clássicos é o do aproveitamento fiscal do ágio

Com a criação dos Speds, Contábil, Fiscal, Contribuições, Nfe, entre outros controles fiscais, o empresário se vê obrigado a fugir de certas práticas mágicas para melhorar seu resultado.

É importante ressaltar que a alteração imposta pela Instrução Normativa RFB 1.171/2011, encontra-se em consonância com o Decreto 7.573/2011

Além disso, acabam por retirar a eficácia direta e imediata que a lei tanto tentou trazer em seu bojo.