Os depósitos judiciais podem jogar a favor do contribuinte em casos tributários

Ao ter conhecimento dos direitos e procedimentos, esse momento se torna menos complicado

Contribuinte pode direcionar até 3% do imposto devido a fundos ligados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e mais 3% aos Conselhos do Idoso

Projeto de Lei publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10) já está em vigor e possibilita que funcionárias grávidas, imunizadas ou não, voltem ao local de trabalho ou que gestores alterem temporariamente o cargo da colaboradora para adequação ao home office. Advogado detalha mudanças

Passada a euforia das comemorações do Dia do Consumidor, com uma semana marcada pela divulgação de diversas ofertas e incentivo às compras, acho relevante jogar luz sobre fato de o Brasil ainda ter 34,5 milhões de pessoas

Aposentados do INSS se sentiram mais uma vez prejudicados pela decisão do STF

Os profissionais da área são indispensáveis para a boa colocação e reputação de empresas em plataformas de buscas

A tecnologia tem modernizado e transformado o direito nas mais diversas áreas, inclusive no que diz respeito ao Direito das Famílias e das Sucessões e na sua interface com outros ramos do Direito

Assinatura eletrônica é fundamental para profissionais pessoas físicas e obrigatória para pessoas jurídicas; especialista explica a importância

Sediado em Betim, mas com atuação nacional, o Instituto Ester Assumpção atua, sem fins lucrativos, em prol da inclusão na educação e no mercado de trabalho