Entenda quais são os direitos do locador em contratos de locação para fins comerciais

As conciliações podem ser feitas em qualquer fase processual, tanto em ações coletivas quanto individuais.

Conhecido como novo marco legal das garantias de financiamentos, o PL 4188/21, de autoria do Poder Executivo, avançou no início do mês na Câmara dos Deputados, com 260 votos favoráveis e 111 contrários, com a expectativa de ampliar o acesso ao crédito pela população

Comitê terá por função normatizar as regras relacionadas à divulgação das práticas de sustentabilidade

Ana Carolina Aun, advogada e especialista em direito civil, alerta sobre operação dos golpistas e mostra como as vítimas devem agir ao perceberem que foram lesadas

Dando continuidade ao Artigo anterior "Quer ser um empreendedor? Contrate um contador e planeje-se!"

Entenda quais são os problemas que podem levar o inquilino a processar o proprietário

Passar pela morte de um familiar, por si só, já é um grande desgaste emocional, pois lidar com o luto é algo que nunca estaremos preparados para lidar.

Recentemente foram publicadas duas normas trazendo grandes alterações nas regras sobre a contratação de jovens aprendizes: (i) a Medida Provisória nº 1.116/2022 (que traz regras inicialmente temporárias) e (ii) o Decreto nº 11.061/2022, que alterou o Decreto nº 9.579/2018.

Em recente decisão ocorrida na última semana, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que as convenções e acordos coletivos podem se sobrepor à lei