As conciliações podem ser feitas em qualquer fase processual, tanto em ações coletivas quanto individuais.

Conhecido como novo marco legal das garantias de financiamentos, o PL 4188/21, de autoria do Poder Executivo, avançou no início do mês na Câmara dos Deputados, com 260 votos favoráveis e 111 contrários, com a expectativa de ampliar o acesso ao crédito pela população

Comitê terá por função normatizar as regras relacionadas à divulgação das práticas de sustentabilidade

Ana Carolina Aun, advogada e especialista em direito civil, alerta sobre operação dos golpistas e mostra como as vítimas devem agir ao perceberem que foram lesadas

Dando continuidade ao Artigo anterior "Quer ser um empreendedor? Contrate um contador e planeje-se!"

Entenda quais são os problemas que podem levar o inquilino a processar o proprietário

Passar pela morte de um familiar, por si só, já é um grande desgaste emocional, pois lidar com o luto é algo que nunca estaremos preparados para lidar.

Recentemente foram publicadas duas normas trazendo grandes alterações nas regras sobre a contratação de jovens aprendizes: (i) a Medida Provisória nº 1.116/2022 (que traz regras inicialmente temporárias) e (ii) o Decreto nº 11.061/2022, que alterou o Decreto nº 9.579/2018.

Em recente decisão ocorrida na última semana, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que as convenções e acordos coletivos podem se sobrepor à lei

Novos entendimentos são validados em processos de cobranças de taxas condominiais