Alta carga tributária pode confundir gestores e levar ao pagamento indevido dos tributos; planejamento com contador é essencial.

É comum que em países como o Brasil, que possuem elevada carga tributária, muitos empresários fiquem confusos sobre quais tributos devem ser pagos pelas empresas - e sobre quando esses pagamentos devem ser feitos. A preocupação é justificada: o risco de descumprimento da legislação, quando não há conhecimento sobre os impostos devidos e os prazos estipulados pela Receita Federal, é alto.

Por isso a revisão tributária devidamente realizada pelo contador é essencial para a saúde financeira de qualquer empresa. “O trabalho de revisão tributária tem por objetivo atestar a conformidade da empresa no recolhimento dos tributos e no cumprimento das obrigações acessórias”, explica Rogério Fernandes, diretor da Bureau Contábil, escritório de contabilidade em João Pessoa. Segundo Rogério, o pagamento correto dos tributos nos prazos estabelecidos pode evitar o pagamento de multas ou até o enquadramento da empresa em crimes tributários.

“A revisão e planejamento tributários permitem que a empresa possa realizar a regularização, de forma espontânea, antes do início de procedimentos fiscais - evitando autuações com a cobrança de elevadas multas e a imputação de crimes contra a ordem tributária, com consequências penais”, diz, acrescentando que a revisão pode ser feita com base nos últimos cinco anos fiscais da empresa.

A revisão tributária possibilita, assim, a mitigação de riscos fiscais e, em alguns casos, até a recuperação de tributos pagos de forma indevida. “O trabalho de revisão tributária será, desta forma, sempre positivo, seja pelo fato da empresa ter a possibilidade de receber de volta tributos recolhidos de forma indevida, seja pelo fato de licitamente se antecipar à fiscalização”, conclui Rogério.